Também deve ser garantido o direito de o participante realizar a portabilidade para plano mantido por outra entidade, in...

Considerando a Resolução CMN n.º 4.963/2021, que dispõe sobre as aplicações dos recursos dos RPPS instituídos pela União, pelos estados, pelo Distrito...

Além da comprovação do exercício em atividade especial, o PPP tem como finalidade fornecer ao trabalhador meios de prova produzidos pelo empregador pe...

Um município de determinado estado da Federação não instituiu seu RPPS em decorrência do número reduzido de servidores públicos efetivos e, por esse m...

Suponha que o Executivo federal tenha editado um decreto para regular matéria referente à criação de um novo benefício previdenciário e ao aumento da ...

Com base nessa situação hipotética, julgue os itens a seguir sobre o benefício salário-maternidade.É devido o salário-maternidade a Mateus, na forma d...

Ainda com relação ao benefício pensão por morte, julgue os itens subsecutivos.Atendidos os critérios discriminados na legislação previdenciária, a pen...

Com relação à seguridade social e seu custeio, julgue os itens a seguir.As contribuições para a seguridade social devidas pelo empregador podem ter al...

Nessa situação, os resultados deficitários deverão ser equacionados por participantes e assistidos, porque se veda à patrocinadora pública qualquer co...

Em relação ao RPPS dos servidores públicos, contagem recíproca e compensação financeira e previdência complementar, assinale a opção correta.

Acerca da organização da seguridade social, do custeio e dos benefícios do regime geral de previdência social (RGPS), julgue os itens subsequentes.A r...