Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941204640980Segundo a jurisprudência do STF, deve-se utilizar, como parâmetro para a concessão do benefício de auxílio-reclusão, a r...1457941204640980Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-BADisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Auxílio-ReclusãoSegundo a jurisprudência do STF, deve-se utilizar, como parâmetro para a concessão do benefício de auxílio-reclusão, a renda do segurado preso, e não, a de seus dependentes.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204454251Direito PrevidenciárioAs entidades abertas de previdência complementar podem realizar contratação de plano coletivo com pessoa jurídica cujo objetivo principal seja estipul...Questão 457941204509397Direito PrevidenciárioA carência a ser cumprida para aquisição do direito à aposentadoria por idade do trabalhador rural é de, no mínimo, 150 meses trabalhados na atividade...Questão 457941204511288Direito PrevidenciárioDesde a promulgação da referida EC, passou a ser obrigatória a instituição de RPPS por todos os entes federativos.Questão 457941204562129Direito PrevidenciárioAssinale a opção correspondente a ocorrência que implica a perda, pelo contribuinte, da condição de segurado especial da previdência social.Questão 457941204584426Direito PrevidenciárioSe Pedro vier a falecer no presente mês, seu filho Jorge terá direito a pensão por morte, que consiste em renda mensal correspondente a 91% da média a...Questão 457941204585017Direito PrevidenciárioA respeito da previdência social, assinale a opção correta.Questão 457941204642896Direito PrevidenciárioCom relação ao salário de contribuição e ao custeio do regime geral de previdência social, julgue os itens subsequentes.É vedado o parcelamento das co...Questão 457941204651599Direito PrevidenciárioApesar de a Constituição de 1891 fazer menção à aposentadoria por invalidez dos servidores públicos, foi a Constituição de 1934 que trouxe um primeiro...Questão 457941204665044Direito PrevidenciárioO Conselho Nacional de Previdência Social tem composição quadripartite e paritária, com representantes das três esferas governamentais e dos trabalhad...Questão 457941204670249Direito PrevidenciárioA respeito da situação hipotética apresentada e de aspectos legais a ela relacionados, julgue os itens subsequentes.A decisão da autarquia previdenciá...