Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941204448670Apesar de o sistema previdenciário ainda ser deficitário no Brasil, observou-se, em 2024, redução do déficit do regime g...1457941204448670Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-PADisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Financiamento da Previdência Social Geral | Regime Geral de Previdência SocialApesar de o sistema previdenciário ainda ser deficitário no Brasil, observou-se, em 2024, redução do déficit do regime geral de previdência social.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204444675Direito PrevidenciárioJulgue os itens seguintes, relativos à aposentadoria programada, ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e à Emenda Constitucional n.º 103/2019.P...Questão 457941204469492Direito PrevidenciárioA lei pode estabelecer contagem de tempo de contribuição fictício, para fins de concessão de aposentadoria ou contagem recíproca de tempo de contribui...Questão 457941204503132Direito PrevidenciárioConsiderando as alterações promovidas pela EC n.º 103/2019 em relação aos requisitos para a aposentadoria voluntária dos servidores públicos federais,...Questão 457941204508810Direito PrevidenciárioOs trabalhadores avulsos que prestam serviços a empresas e os contribuintes individual e facultativo devem recolher as contribuições à previdência soc...Questão 457941204509296Direito PrevidenciárioReconhecer o grau de deficiência para efeito de concessão da aposentadoria da pessoa com deficiência é atribuição privativa da Perícia Médica Federal.Questão 457941204509344Direito PrevidenciárioNo que diz respeito à instrução processual e ao recurso ao Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS), julgue os itens a seguir.Ao receber o re...Questão 457941204553398Direito PrevidenciárioNão integram a base de cálculo para fins de incidência de contribuições previdenciárias do empregado as importâncias recebidas a título de férias inde...Questão 457941204572243Direito PrevidenciárioO recebimento de dinheiro decorrente de programa assistencial oficial do governo federal descaracteriza a condição de segurado especial.Questão 457941204589687Direito PrevidenciárioConforme entendimento do STF, incumbe aos entes federados a edição das regras gerais para a organização e o funcionamento dos RPPSs dos seus servidore...Questão 457941204631496Direito PrevidenciárioA legislação previdenciária considera, entre os segurados obrigatórios, o brasileiro ou o estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalha...