Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941204469492A lei pode estabelecer contagem de tempo de contribuição fictício, para fins de concessão de aposentadoria ou contagem r...1457941204469492Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TC-DFDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Regimes Básicos de PrevidênciaA lei pode estabelecer contagem de tempo de contribuição fictício, para fins de concessão de aposentadoria ou contagem recíproca de tempo de contribuição.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204470899Direito PrevidenciárioUma entidade fechada de previdência complementar de servidores públicos da União apresentou resultado deficitário em decorrência de disparidade entre ...Questão 457941204477916Direito PrevidenciárioO município de Maceió é responsável pela cobertura de eventuais insuficiências financeiras do respectivo regime próprio de previdência decorrentes do ...Questão 457941204504604Direito PrevidenciárioNo que se refere aos regimes de previdência privada ou complementar, assinale a opção correta.Questão 457941204509319Direito PrevidenciárioA respeito do auxílio-reclusão, julgue o próximo item.No caso de fuga do recluso ou regressão de regime, a análise de novo benefício deverá observar a...Questão 457941204511262Direito PrevidenciárioAs crianças vítimas de sequelas neurológicas decorrentes da síndrome congênita do zika vírus têm direito ao recebimento de uma pensão especial mensal ...Questão 457941204556960Direito PrevidenciárioO princípio da seletividade e distributividade na prestação de benefícios e serviços está relacionado à seleção dos riscos sociais e à extensão da pro...Questão 457941204586340Direito PrevidenciárioConsidere que a alíquota de uma contribuição social tenha sido elevada no dia 15 de janeiro de 2014. Nessa situação, esse aumento poderá ser cobrado a...Questão 457941204589669Direito PrevidenciárioA aprovação da Emenda Constitucional n.º 47/2003 alterou as regras para a aposentadoria por tempo de contribuição de servidor público da União que ten...Questão 457941204597158Direito PrevidenciárioSegundo a atual jurisprudência do STF e STJ, a concessão do benefício previdenciário de pensão por morte aos dependentes do segurado deve ser discipli...Questão 457941204612711Direito PrevidenciárioNo que se refere à concessão de benefícios do regime geral de previdência social, assinale a opção correta.