Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941204509403Para fins de concessão de aposentadoria especial, somente podem ser considerados os períodos de atividade especial, send...1457941204509403Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: INSSDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Aposentadoria EspecialPara fins de concessão de aposentadoria especial, somente podem ser considerados os períodos de atividade especial, sendo vedada a conversão de tempo especial em tempo comum.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204496962Direito PrevidenciárioA Emenda Constitucional (EC) n.º 103/2019 reforçou o princípio da contributividade do regime próprio de previdência social (RPPS), exigindo contribuiç...Questão 457941204509388Direito PrevidenciárioÀ segurada filiada ao regime geral de previdência social (RGPS) após a data de publicação da Emenda Constitucional (EC) n.º 103/2019 é concedida a apo...Questão 457941204527854Direito PrevidenciárioO recebimento de auxílio-acidente depende de contribuição, para a previdência social por, no mínimo, doze meses.Questão 457941204529587Direito PrevidenciárioPara a execução do orçamento da seguridade social, o tesouro nacional deve repassar mensalmente os recursos referentes às contribuições sociais incide...Questão 457941204529591Direito PrevidenciárioSe for comprovado o ilícito criminal, Luzia poderá responder pela prática do crime de apropriação indébita previdenciária.Questão 457941204556965Direito PrevidenciárioUm servidor público federal poderá se aposentar aos sessenta e cinco anos de idade, voluntariamente, com proventos proporcionais, desde que cumpra o m...Questão 457941204563039Direito PrevidenciárioDe acordo com o RPPS, julgue os itens a seguir.I O tempo de serviço em atividade privada vinculada à previdência social será contado somente para efei...Questão 457941204576979Direito PrevidenciárioDe acordo com jurisprudência do STF, devido ao fato de os serviços de registros públicos, cartorários ou notariais serem exercidos em caráter privado,...Questão 457941204617244Direito PrevidenciárioConsiderando o conceito, a organização e os princípios da seguridade social no Brasil, assinale a opção correta.Questão 457941204620480Direito PrevidenciárioPessoa que mantenha união estável com segurado do RPPS/ES faz jus à pensão por morte apenas se comprovar dependência econômica em relação ao segurado ...