Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941204620480Pessoa que mantenha união estável com segurado do RPPS/ES faz jus à pensão por morte apenas se comprovar dependência eco...1457941204620480Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-ESDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Regime Próprio de Previdência SocialPessoa que mantenha união estável com segurado do RPPS/ES faz jus à pensão por morte apenas se comprovar dependência econômica em relação ao segurado falecido.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204444634Direito PrevidenciárioA pensão especial da síndrome de talidomida é vitalícia e não gera direito ao pagamento de abono anual (décimo terceiro salário ou gratificação natali...Questão 457941204444717Direito PrevidenciárioRoberto, cujo pai morava em sua companhia, mas não era dependente, era segurado do RGPS, viúvo e com um filho inválido de vinte e cinco anos de idade ...Questão 457941204444723Direito PrevidenciárioNo que se refere ao abono anual concedido pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS), julgue os itens subsequentes.O segurado do RGPS que recebe p...Questão 457941204456857Direito PrevidenciárioA seguridade social engloba um conceito amplo, abrangente, universal, destinado a todos que dela necessitem, desde que exista disposição legal sobre d...Questão 457941204509368Direito PrevidenciárioApós a cessação do benefício acidentário, nos casos de conversão em auxílio-acidente, o segurado terá garantida, pelo prazo mínimo de seis meses, a ma...Questão 457941204550289Direito PrevidenciárioPor força da regra da contrapartida, os benefícios e serviços da seguridade social somente poderão ser criados, majorados ou estendidos se existente a...Questão 457941204617447Direito PrevidenciárioAs contribuições sociais dos empregadores para a seguridade social têm caráter uniforme, não se admitindo alíquotas ou bases de cálculo diferenciadas ...Questão 457941204620617Direito PrevidenciárioÉ considerado segurado empregado da previdência social o brasileiro civil que trabalha para a União, no exterior, em organismos oficiais brasileiros o...Questão 457941204627579Direito PrevidenciárioO princípio da diversidade da base de financiamento da seguridade social visa propiciar maior segurança ao sistema contra flutuações na arrecadação da...Questão 457941204649006Direito PrevidenciárioDe acordo com a jurisprudência do STF, o beneficiário que recebe aposentadoria por tempo de contribuição do INSS e complementação de aposentadoria de ...