Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941204509374O auxílio-acidente é um benefício decorrente de acidente de trabalho, de caráter remuneratório, concedido quando a conso...1457941204509374Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: INSSDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Auxílio-AcidenteO auxílio-acidente é um benefício decorrente de acidente de trabalho, de caráter remuneratório, concedido quando a consolidação das lesões decorrentes do acidente resultar em sequela que implique redução definitiva da capacidade de trabalho.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204444700Direito PrevidenciárioConsidera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimentos de longo prazo, restritos aos de natureza física, mental e intelectual, os quais, em i...Questão 457941204457448Direito PrevidenciárioPara a professora que comprove, exclusivamente, tempo de efetivo exercício em função de magistério na educação básica, desde que cumprida a carência e...Questão 457941204490105Direito PrevidenciárioConforme entendimento sumulado do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o termo inicial para a implantação da aposentadoria por invalidez concedida judi...Questão 457941204511278Direito PrevidenciárioFlávio poderá usufruir o seguro-desemprego se o IBAMA declarar o defeso da tainha.Questão 457941204556961Direito PrevidenciárioO prazo decadencial decenal não interfere no direito à revisão dos benefícios concedidos ou indeferidos pela previdência social antes do advento da le...Questão 457941204569147Direito PrevidenciárioA faculdade de aderir ao sistema de previdência privada, previsto no art. 202 da CF, não inclui o direito à desfiliação, segundo o STF.Questão 457941204569199Direito PrevidenciárioDefine-se portabilidade como a faculdade de o participante de plano de benefícios de entidade de previdência complementar fechada transferir os recurs...Questão 457941204612712Direito PrevidenciárioEntre as receitas que custeiam a seguridade social incluem-se as provenientes das contribuições sociais devidasQuestão 457941204617247Direito PrevidenciárioAcerca das normas que regulam os benefícios e as prestações do RGPS, assinale a opção correta.Questão 457941204650359Direito PrevidenciárioAos servidores ocupantes de cargo efetivo que ingressaram no serviço público anteriormente a 15/12/1998, data da promulgação da Emenda Constitucional ...