Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941204490105Conforme entendimento sumulado do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o termo inicial para a implantação da aposentadori...1457941204490105Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGE-SEDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Aposentadoria por Incapacidade Permanente | Procedimento AdministrativoConforme entendimento sumulado do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o termo inicial para a implantação da aposentadoria por invalidez concedida judicialmente seráAa data da resposta do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ao requerimento administrativo que teve por objeto a concessão do referido benefício, sendo esse requerimento obrigatório para tal fim.Ba data da citação válida, se ausente requerimento administrativo ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).Ca data definida em laudo pericial como início da incapacidade e da insuscetibilidade de reabilitação para o exercício de atividade que garanta ao trabalhador a sua subsistência.Da data do protocolo da ação previdenciária cujo objeto seja a concessão do referido benefício.Eo dia imediato ao da cessação do auxílio-doença.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204464367Direito PrevidenciárioOs administradores dos patrocinadores ou instituidores, os atuários, os auditores independentes e os avaliadores de gestão responderão civilmente pelo...Questão 457941204567027Direito PrevidenciárioIntegram as fontes de custeio da seguridade social as contribuições provenientes do segurado empregado, cuja alíquota deverá incidir sobre a remuneraç...Questão 457941204572648Direito PrevidenciárioEm 2020, João poderá aposentar-se por tempo de contribuição e optar pela não incidência do fator previdenciário.Questão 457941204589668Direito PrevidenciárioEmbora a Lei Eloy Chaves, de 1923, seja considerada, na doutrina majoritária, o marco da previdência social no Brasil, apenas em 1960, com a aprovação...Questão 457941204589696Direito PrevidenciárioA compensação financeira visa auxiliar o regime instituidor do benefício e é devida pelo regime de origem, que compartilha a obrigação de manutenção d...Questão 457941204601907Direito PrevidenciárioA justificação administrativa, utilizada para a comprovação de tempo de serviço, de dependência econômica, de identidade e de relação de parentesco, d...Questão 457941204604433Direito PrevidenciárioConsidere a seguinte situação hipotética. A entidade fechada de previdência complementar Alfa, constituída em 13/1/2000, sob a forma de fundação de di...Questão 457941204614976Direito PrevidenciárioO benefício da aposentadoria por invalidez será concedido aos trabalhadores filiados ao RGPS que, por doença ou acidente, forem considerados por períc...Questão 457941204620485Direito PrevidenciárioVia de regra, para a concessão da aposentadoria por idade no RGPS, é necessário, além de ter completado a idade mínima exigida, que o requerente compr...Questão 457941204651224Direito PrevidenciárioO plano de seguro coletivo de pessoas deve estar disponível a todos os componentes de determinado grupo que mantenham vínculo com o estipulante, mas a...