Flávio poderá usufruir o seguro-desemprego se o IBAMA declarar o defeso da tainha.

As contribuições previdenciárias arrecadadas ao RPPS/RN podem ser utilizadas para o pagamento de benefícios previdenciários e da taxa de administração...

A intervenção na entidade de previdência complementar poderá ser decretada para resguardar direitos dos participantes e assistidos e perdurará até a a...

Acerca das doenças profissionais e do trabalho, julgue os itens que se seguem.O acidente sofrido pelo segurado no local de trabalho, resultante de ato...

Em casos como o de Joaquim, é possível a comprovação da deficiência, para fins de concessão de aposentadoria da pessoa com deficiência, por meio de pr...

Caso a entidade seja gestora do plano de benefícios dos servidores públicos de alguma das unidades federativas, a adoção da modalidade de contribuição...

A TAFIC será recolhida ao Tesouro Nacional por intermédio de estabelecimento bancário integrante da rede credenciada.

Nos RPPSs, as alíquotas de contribuição dos servidores ativos dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, para os respectivos RPPSs, não serão ...

Em situações de adoção e guarda de criança com até um ano de idade, à segurada contribuinte é garantido o salário maternidade pelo período de cento e ...

Para os municípios é requisito adicional para organização e funcionamento do RPPS dos servidores públicos e militares que a receita diretamente arreca...

Permite-se que seja inscrito em RPPS ou nele permaneça