As contribuições previdenciárias arrecadadas ao RPPS/RN podem ser utilizadas para o pagamento de benefícios previdenciár...

Assinale a opção correta acerca de aposentadorias e pensões sob o regime geral de previdência social (RGPS).

A pensão especial concedida às vítimas da contaminação por hemodiálise em Caruaru – PE possui caráter contributivo e depende da comprovação de vínculo...

O auxílio-inclusão corresponde a 60% do salário mínimo e foi criado para incentivar a pessoa com deficiência e beneficiária do BPC/LOAS a reingressar ...

Maria, segurada do regime próprio de previdência dos servidores públicos, ingressou no serviço público em 6/9/1990 e completará cinquenta e cinco anos...

A associação dos servidores da União poderá instituir regime de previdência complementar, de caráter fechado e de natureza privada, a ser criado media...

Servidora pública ocupante de cargo efetivo que exerça simultaneamente cargo em comissão de chefe de divisão será obrigatoriamente filiada ao regime p...

Assinale a opção correta em relação ao regime de previdência público e ao regime de previdência privado ou complementar.

Os órgãos da administração pública federal direta somente poderão contratar pessoa física para a prestação de serviços eventuais, sem vínculo empregat...

Considere a seguinte situação hipotética. A entidade fechada de previdência complementar Alfa, constituída em 13/1/2000, sob a forma de fundação de di...

O princípio constitucional que estabelece a uniformidade e a equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais representou um avan...