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Assinale a opção correta em relação ao regime de previdência público e ao regime de previdência privado ou complementar.
O valor do benefício da aposentadoria especial, para direito adquirido até o dia 13 de novembro de 2019, é de 70% do salário de benefício.
Rosa, que tinha dezesseis anos de idade, recebia do INSS o benefício da pensão por morte em decorrência do óbito de seu pai; no entanto, nessa condiçã...
Acerca das doenças profissionais e do trabalho, julgue os itens que se seguem.É considerado acidente do trabalho a doença do trabalho, assim entendida...
Com relação ao regime de previdência complementar no Brasil, julgue os itens que se seguem.Todos os servidores públicos titulares de cargos efetivos d...
A cobertura previdenciária por acidente do trabalho é restrita ao segurado empregado, empregado doméstico e trabalhador avulso.
Na revisão, o INSS não poderia anular o referido ato administrativo, salvo se tivesse comprovado má-fé, dada a ocorrência da decadência, uma vez que h...
Caso, posteriormente, o INSS conceda o benefício, judicial ou administrativamente, no cálculo da renda mensal inicial devida a Márcio deverá ser despr...
O princípio que, norteando a CF quanto à seguridade social, tem extrema relevância para o cumprimento dos objetivos constitucionais de bem-estar e jus...
Acerca do financiamento dos RPPSs e do RGPS, julgue os próximos itens.Os aposentados e pensionistas do RGPS deverão contribuir para o financiamento de...
Consoante a CF, a totalidade do financiamento da seguridade social provém de recursos