Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941204462513Acerca das doenças profissionais e do trabalho, julgue os itens que se seguem.O acidente sofrido pelo segurado no local ...1457941204462513Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Agência Nacional de Mineração - ANMDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Benefício por Acidente de TrabalhoAcerca das doenças profissionais e do trabalho, julgue os itens que se seguem.O acidente sofrido pelo segurado no local de trabalho, resultante de ato de terrorismo praticado por terceiro, não é considerado acidente de trabalho.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204446539Direito PrevidenciárioJulgue os seguintes itens, relativos à previdência complementar.I É válida cláusula de contrato de previdência complementar que estabeleça regras dife...Questão 457941204446684Direito PrevidenciárioRaimundo, que nunca havia contribuído para o RGPS, assinou seu primeiro contrato de trabalho com uma empresa que atua na área de prestação de serviços...Questão 457941204457462Direito PrevidenciárioCaso o titular de aposentadoria especial retorne à atividade especial ou permaneça exercendo a mesma atividade, o benefício de aposentadoria especial ...Questão 457941204465270Direito PrevidenciárioOs planos de benefício definido devem, obrigatoriamente, ter contribuições fixas no decurso do tempo de acumulação.Questão 457941204509351Direito PrevidenciárioPromover ações de informação e orientação à sociedade sobre os produtos e os serviços do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) bem como formar di...Questão 457941204586340Direito PrevidenciárioConsidere que a alíquota de uma contribuição social tenha sido elevada no dia 15 de janeiro de 2014. Nessa situação, esse aumento poderá ser cobrado a...Questão 457941204589676Direito PrevidenciárioO ministro da Previdência e Assistência Social poderá autorizar o INSS a abster-se de propor recursos em processos judiciais sempre que a ação abordar...Questão 457941204638142Direito PrevidenciárioNa avaliação atuarial anual de plano de beneficio previdenciário de entidade fechada de previdência complementar, o período entre a data-base de refer...Questão 457941204642893Direito PrevidenciárioJulgue os itens que se seguem, considerando a jurisprudência do STJ e a legislação acerca do regime geral de previdência social.A prova exclusivamente...Questão 457941204651603Direito PrevidenciárioO princípio da universalidade implica a exigência da disponibilização de planos de benefícios com natureza homogênea aos segurados e beneficiários dos...