Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941204465270Os planos de benefício definido devem, obrigatoriamente, ter contribuições fixas no decurso do tempo de acumulação.1457941204465270Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: FUNPRESP-EXEDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Previdência ComplementarOs planos de benefício definido devem, obrigatoriamente, ter contribuições fixas no decurso do tempo de acumulação.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204443454Direito PrevidenciárioO RPPS/RN, que abrange os servidores públicos estaduais titulares de cargos efetivos, à exceção dos militares estaduais, tem caráter contributivo e so...Questão 457941204464318Direito PrevidenciárioRoberto é servidor público titular de cargo efetivo de uma autarquia vinculada ao Poder Executivo federal e recebe remuneração inferior ao limite máxi...Questão 457941204475967Direito PrevidenciárioConsiderando a reforma da previdência empreendida por meio da Emenda Constitucional n.º 103/2019, assinale a opção correta.Questão 457941204493535Direito PrevidenciárioÉ contribuinte individual da previdência social a pessoa física que exerce, por conta própria, atividade econômica de natureza urbana, ainda que sem f...Questão 457941204504601Direito PrevidenciárioConforme as regras legais do RGPS que regulam a relação previdenciária do segurado especial, julgue os itens a seguir.I Na exploração de atividade rur...Questão 457941204509457Direito PrevidenciárioConcluído o processo de revisão do benefício ou da CTC, caberá ao servidor a elaboração de despacho pormenorizado acerca dos elementos relevantes iden...Questão 457941204521298Direito PrevidenciárioPor se tratar de procedimento inquisitorial, não é admissível, na situação em análise, a produção de provas pelo investigado.Questão 457941204562786Direito PrevidenciárioQuanto à aplicação da lei previdenciária no tempo, assinale a opção correta.Questão 457941204576318Direito PrevidenciárioSe determinado servidor público vinculado ao regime próprio de previdência social for indicado para representar a administração pública em conselho de...Questão 457941204577277Direito PrevidenciárioNo que diz respeito à prescrição e decadência, acumulação de benefícios e ações judiciais em matéria previdenciária, assinale a opção correta.