De acordo com a legislação, não será caracterizada como acidente de trabalho a agressão física sofrida pelo trabalhador,...

O pagamento do auxílio-inclusão não será acumulado com o pagamento do benefício de prestação continuada.

No que diz respeito à certidão de tempo de contribuição (CTC), julgue os itens que se seguem.Considere que um servidor público tenha solicitado ao Ins...

Caso a aposentadoria de Luzia seja futuramente deferida, será possível a acumulação desse benefício com o auxílio-acidente.

A respeito da situação hipotética apresentada e de aspectos legais a ela relacionados, julgue os itens subsequentes.A decisão da autarquia previdenciá...

Desde que atendidos os requisitos legais, é devido o pagamento dos proventos da aposentadoria pelo PSSC independentemente de o beneficiário encontrar-...

De acordo com o disposto na Lei n.º 8.213/1991, filho maior de vinte e um anos de idade não portador de invalidez ou qualquer deficiência mantém a con...

Acerca da previdência social e suas perspectivas, assinale a opção correta.

Os militares reformados e os da reserva remunerada estão desvinculados do regime próprio de previdência do estado.

A seguridade social é financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, mediante recursos provenientes dos orçamentos da União, dos estados...

Compete ao Departamento dos Regimes de Previdência no Serviço Público fiscalizar as entidades e os fundos dos regimes próprios de previdência social e...