À luz das disposições pertinentes à organização da seguridade social, assinale a opção correta.

Julgue os seguintes itens, relativos à previdência complementar.I É válida cláusula de contrato de previdência complementar que estabeleça regras dife...

Uma das finalidades do PPP é comprovar as condições para obtenção do direito a benefícios e serviços previdenciários.

A renda mensal inicial (RMI) da pensão especial destinada a crianças com síndrome congênita do Zika vírus será no valor de um salário mínimo, e o seu ...

A previdência pública possui os mesmos fundamentos da previdência privada e uma difere da outra no que diz respeito aos seus destinatários: a primeira...

Os planos coletivos de benefícios instituídos por entidades abertas poderão ser contratados por mais de uma pessoa jurídica.

A seguridade social tem como únicas fontes de custeio, além dos recursos advindos dos orçamentos da União, dos estados, do DF e dos municípios, as con...

Para efeito de aposentadoria, assegura-se a contagem recíproca do tempo de contribuição na administração pública e na atividade privada, rural e urban...

Caso a CF previsse que determinado benefício previdenciário deveria abranger somente os empregados urbanos, rurais e trabalhadores avulsos, norma infr...

Para o contribuinte individual, é a remuneração auferida em uma ou mais empresas ou pelo exercício de sua atividade por conta própria, durante o mês, ...

Se um servidor público for aposentado por meio da contagem recíproca do tempo de contribuição na administração pública e na atividade privada, então a...