Os planos coletivos de benefícios instituídos por entidades abertas poderão ser contratados por mais de uma pessoa juríd...

Julgue os itens seguintes, relativos à aposentadoria programada, ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e à Emenda Constitucional n.º 103/2019.P...

O PPP, documento histórico laboral do trabalhador, deve conter os dados administrativos da empresa e do trabalhador, os registros ambientais e os dado...

Nas entidades de previdência complementar fechada, é assegurada a portabilidade do direito acumulado pelo participante para outro plano na vigência do...

A Reforma Previdenciária aprovada em novembro de 2019, por meio da Emenda Constitucional n.º 103, estabeleceu algumas regras importantes, como

Tendo em vista essa situação hipotética, julgue os itens subsequentes, referentes à aposentadoria programada do professor à luz da legislação atual.O ...

São isentas de contribuição para a seguridade social as entidades beneficentes de assistência social que atendam às exigências estabelecidas em lei.

Cada um dos itens a seguir apresenta uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada, a respeito de benefícios previdenciários. Arnaldo...

Para concessão de pensão por morte, não se exige tempo mínimo de contribuição, mas é necessário que o óbito tenha ocorrido enquanto o trabalhador tive...

Com relação às regras sobre organização e funcionamento dos RPPSs dos servidores públicos, constantes na Lei n.º 9.717/1998, assinale a opção correta.

A aposentadoria por tempo de contribuição sofre constantes ataques da doutrina, e número razoável de especialistas defende sua extinção, o que se deve...