O PPP, documento histórico laboral do trabalhador, deve conter os dados administrativos da empresa e do trabalhador, os ...

Carlos, com setenta e oito anos de idade, recebe aposentadoria por tempo de contribuição do INSS e atualmente está gravemente enfermo, sem condição de...

O conhecimento prévio do valor do benefício complementar é uma característica dos planos de contribuição definida.

Para fins de aposentadoria, será assegurada a contagem recíproca do tempo de contribuição entre o Regime Geral de Previdência Social, a previdência co...

Entre os princípios que regem a seguridade social estabelecidos na CF, o princípio da universalidade da cobertura e do atendimento é

João, servidor público titular de cargo efetivo com vinculação ativa ao RPPS dos Servidores do Município de São Paulo, contribuía regularmente para o ...

Se determinado servidor público vinculado ao regime próprio de previdência social for indicado para representar a administração pública em conselho de...

Se determinado trabalhador for empregado de organismo oficial internacional em funcionamento no Brasil e não estiver coberto por regime próprio de pre...

A respeito do RGPS, assinale a opção correta.

O RGPS deverá ser aplicado ao servidor que ocupe, exclusivamente, cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração, bem como outro ca...

Os servidores públicos aposentados que já recebiam seu benefício antes da entrada em vigor da emenda constitucional que determinou o recolhimento de c...