O conhecimento prévio do valor do benefício complementar é uma característica dos planos de contribuição definida.

Julgue os itens seguintes, relativos a acidente de trabalho, incapacidade por doença e aposentadoria por incapacidade no âmbito do RGPS.I Apenas é con...

Caso haja lacuna na legislação, o intérprete poderá valer-se de analogia, costumes e princípios gerais do direito como instrumentos integrativos para ...

A empresa Y cometeu o delito de sonegação previdenciária.

A doença degenerativa e a inerente a grupo etário são consideradas doença do trabalho.

As contribuições devidas à seguridade social já descontadas dos segurados empregados e não recolhidas até seu vencimento poderão ser objeto de acordo ...

A seguridade social tem como únicas fontes de custeio, além dos recursos advindos dos orçamentos da União, dos estados, do DF e dos municípios, as con...

Assinale a opção correta, a respeito do RGPS.

Para fazer jus a qualquer prestação do RGPS, o beneficiário deve preencher o período de carência, assim entendido como o número mínimo de contribuiçõe...

Com relação a pensão por morte, assinale a opção correta.

Tendo em vista a administração tributária federal e as disposições da Lei n.º 10.887/2004 acerca da aplicação da Emenda Constitucional n.º 41/2003, as...