Com relação a pensão por morte, assinale a opção correta.

Acerca da pensão especial da síndrome de talidomida e da pensão especial de seringueiros, julgue os itens a seguir.Após o falecimento do beneficiário,...

Para fins de concessão de aposentadoria, são considerados trabalhadores rurais os produtores rurais, proprietários ou não.

Consoante entendimento do STF em repercussão geral acerca da incidência da contribuição previdenciária patronal sobre os pagamentos de um terço sobre ...

Com base no que dispõe a Emenda Constitucional n.º 103/2019 (Reforma da Previdência), assinale a opção correta.

Ainda com relação ao auxílio-acidente, julgue os itens subsequentes.O auxílio-acidente será devido até a data de emissão da certidão de tempo de contr...

Na hipótese de o auto de infração ser julgado improcedente, poderá ser interposto recurso de ofício, a ser analisado pela Câmara de Recursos de Previd...

Lúcia participa de plano de previdência complementar fechada e, em razão da cessação de vínculo empregatício antes da aquisição do direito ao benefíci...

Uma fonte de custeio da seguridade social é a receita oriunda da realização de sorteios de números ou outros símbolos pelo Poder Público ou por socied...

As atuais regras constitucionais impedem que os municípios tenham seus próprios institutos de previdência.

Diferentemente do que exigia a Emenda Constitucional n.º 20/1998, o regime de previdência complementar dos servidores públicos, atualmente, deve ser i...