Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941204470535Consoante entendimento do STF em repercussão geral acerca da incidência da contribuição previdenciária patronal sobre os...1457941204470535Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-PEDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Contribuições PrevidenciáriasConsoante entendimento do STF em repercussão geral acerca da incidência da contribuição previdenciária patronal sobre os pagamentos de um terço sobre as férias estabelecido pela CF, é correto afirmar que tal contribuição incideAsobre as férias indenizadas apenas quando o empregador for empresa privada.Btanto sobre as férias gozadas quanto sobre as indenizadas.Csobre as férias gozadas apenas quando o empregador for empresa privada.Dsobre as férias gozadas, mas não sobre as indenizadas.Esobre as férias indenizadas, mas não sobre as gozadas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204444643Direito PrevidenciárioO auxílio especial aos jogadores das seleções brasileiras campeãs das copas mundiais possui caráter personalíssimo, não se transmitindo a dependentes ...Questão 457941204464368Direito PrevidenciárioA FUNPRESP-EXE é uma entidade de natureza pública, com personalidade jurídica de direito privado, dotada de autonomia administrativa, financeira e ger...Questão 457941204464533Direito PrevidenciárioAos participantes e beneficiários são ofertados, entre outros benefícios, a pensão por morte do participante ativo normal e do participante autopatroc...Questão 457941204522929Direito PrevidenciárioConsiderando-se a reforma da previdência ocorrida em 2019 e as regras constitucionais do regime próprio de previdência social, a lei do ente federativ...Questão 457941204540161Direito PrevidenciárioO direito de ação perseguido por Maria ao ajuizar a ação previdenciária está prescrito, visto que se passaram mais de cinco anos desde a negativa admi...Questão 457941204546172Direito PrevidenciárioNa revisão, o INSS não poderia anular o referido ato administrativo, salvo se tivesse comprovado má-fé, dada a ocorrência da decadência, uma vez que h...Questão 457941204572298Direito PrevidenciárioAssim que terminar de cumprir a pena, Valdemar deixará de ser segurado da previdência social.Questão 457941204599930Direito PrevidenciárioA aposentadoria especial, quando requerida por exposição a agentes químicos e biológicos, dispensa a necessidade de comprovação de carência, ou seja, ...Questão 457941204603732Direito PrevidenciárioA inscrição do segurado trabalhador avulso no RGPS ocorre pelo cadastramento e registro no sindicato ou órgão gestor de mão de obra.Questão 457941204638142Direito PrevidenciárioNa avaliação atuarial anual de plano de beneficio previdenciário de entidade fechada de previdência complementar, o período entre a data-base de refer...