Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941204444643O auxílio especial aos jogadores das seleções brasileiras campeãs das copas mundiais possui caráter personalíssimo, não ...1457941204444643Ano: 2026Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: INSSDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Benefícios PrevidenciáriosO auxílio especial aos jogadores das seleções brasileiras campeãs das copas mundiais possui caráter personalíssimo, não se transmitindo a dependentes após o falecimento do beneficiário.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204443443Direito PrevidenciárioA irredutibilidade do valor dos benefícios é princípio expresso da seguridade social, ao passo que a equidade na forma de participação no custeio é di...Questão 457941204444688Direito PrevidenciárioA aposentadoria por idade das trabalhadoras rurais, desde que cumprida a carência exigida, é devida às seguradas que completarem 53 anos de idade.Questão 457941204450410Direito PrevidenciárioSegundo a Lei n.º 8.212/1991, a previdência social tem como finalidade assegurar aos seus beneficiários meios imprescindíveis de manutenção, sendo o d...Questão 457941204469487Direito PrevidenciárioPor meio de lei de iniciativa do respectivo Poder Executivo, a União, os estados, o DF e os municípios devem instituir regime de previdência complemen...Questão 457941204507851Direito PrevidenciárioAcerca do custeio da seguridade social, assinale a opção correta com base no entendimento do STF.Questão 457941204509457Direito PrevidenciárioConcluído o processo de revisão do benefício ou da CTC, caberá ao servidor a elaboração de despacho pormenorizado acerca dos elementos relevantes iden...Questão 457941204511261Direito PrevidenciárioSituação hipotética: Francisco, que recebe pensão especial por ter participado de operações bélicas durante a Segunda Guerra Mundial, foi convidado pa...Questão 457941204520972Direito PrevidenciárioRessalvadas as hipóteses de aposentadorias especiais, enquanto pendente a edição de lei federal, os servidores públicos civis ocupantes de cargos efet...Questão 457941204550292Direito PrevidenciárioPara efeito da concessão de benefício previdenciário ao trabalhador rural, é suficiente a prova exclusivamente testemunhal.Questão 457941204569147Direito PrevidenciárioA faculdade de aderir ao sistema de previdência privada, previsto no art. 202 da CF, não inclui o direito à desfiliação, segundo o STF.