Acerca do custeio da seguridade social, assinale a opção correta com base no entendimento do STF.

O cálculo do benefício da aposentadoria programada de professor, quando homem, corresponde a 60% do salário de benefício, com acréscimo de 2% para cad...

O valor da aposentadoria especial corresponderá a 100% do salário de benefício, seja qual for o agente prejudicial à saúde que tenha dado origem à apo...

Rodrigo faz jus ao benefício previdenciário que teve sua nomenclatura alterada de aposentadoria por invalidez para aposentadoria por incapacidade perm...

É de 150 contribuições mensais a carência para conceder a aposentadoria programada do professor filiado ao RGPS após a data de publicação da Emenda Co...

Nos processos relativos à concessão de benefícios previdenciários, via de regra, não há a prescrição do fundo de direito, mas apenas das verbas pleite...

Maria, segurada do regime próprio de previdência dos servidores públicos, ingressou no serviço público em 6/9/1990 e completará cinquenta e cinco anos...

A respeito da situação hipotética apresentada e de aspectos legais a ela relacionados, julgue os itens subsequentes.A decisão da autarquia previdenciá...

A respeito de acidente de trabalho e doença do trabalho, assinale a opção correta.

Apesar de a Emenda Constitucional n.º 20/1998 ter estabelecido um limite máximo para o valor dos benefícios do RGPS, esse teto não se aplica ao salári...

A respeito da pensão por morte e do auxílio-acidente no âmbito do RGPS, assinale a opção correta.