Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941204508796Caso haja lacuna na legislação, o intérprete poderá valer-se de analogia, costumes e princípios gerais do direito como i...1457941204508796Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: INSSDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Aplicação e Interpretação das Normas PrevidenciáriasCaso haja lacuna na legislação, o intérprete poderá valer-se de analogia, costumes e princípios gerais do direito como instrumentos integrativos para resolver questões referentes a matéria previdenciária.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204444673Direito PrevidenciárioO auxílio-acidente é devido em decorrência de acidente de qualquer natureza, não se restringindo ao acidente de trabalho, e possui caráter indenizatór...Questão 457941204450429Direito PrevidenciárioA data provável do início da deficiência deve ser fixada obrigatoriamente na primeira avaliação realizada para comprovação da condição de segurado com...Questão 457941204499785Direito PrevidenciárioO saldamento de um plano de benefícios implicaQuestão 457941204509250Direito PrevidenciárioPara fins de análise do auxílio por incapacidade, deve ser observada a data do início da lesão no tornozelo de Luana, ou seja, em 2018.Questão 457941204509409Direito PrevidenciárioPara a concessão da aposentadoria por tempo de contribuição e por idade do segurado com deficiência, deverá ser cumprida, entre outros requisitos lega...Questão 457941204576979Direito PrevidenciárioDe acordo com jurisprudência do STF, devido ao fato de os serviços de registros públicos, cartorários ou notariais serem exercidos em caráter privado,...Questão 457941204595150Direito PrevidenciárioAssinale a opção correta com relação ao processamento das ações previdenciárias.Questão 457941204649146Direito PrevidenciárioJoão, que era casado com Maria e tinha um filho menor não emancipado chamado Júnior, exercia, quando veio a falecer, atividade abrangida pelo RGPS, co...Questão 457941204669716Direito PrevidenciárioAcerca do custeio da seguridade social, julgue os seguintes itens.A seguridade social deve ser financiada por toda a sociedade, de forma direta e indi...Questão 457941204670249Direito PrevidenciárioA respeito da situação hipotética apresentada e de aspectos legais a ela relacionados, julgue os itens subsequentes.A decisão da autarquia previdenciá...