A respeito do RGPS, assinale a opção correta.

A comunicação de acidente do trabalho deve ser emitida pelo empregador, sendo vedada sua emissão pelo próprio segurado ou por terceiros.

Julgue os itens a seguir acerca da certidão de tempo de contribuição (CTC).A emissão de certidão única com destinação do tempo de contribuição para, n...

O salário de contribuição para o dirigente sindical na qualidade de trabalhador avulso será a remuneração paga, devida ou creditada pela entidade sind...

Em relação à certidão de tempo de contribuição, à contagem recíproca e à compensação previdenciária, julgue os itens a seguir.É vedada a emissão de ce...

Acerca dessa situação hipotética, julgue os itens que se seguem, relativos ao benefício salário-família.Em caso de desemprego de Ana Júlia e Pedro, o ...

Considere que um servidor do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tenha constatado que um beneficiário do BPC/LOAS, enquadrado como pessoa com d...

O seguro defeso é benefício que consiste em auxílio financeiro temporário pago ao pescador artesanal, no valor de um salário mínimo, durante o período...

Situação hipotética: Depois de aposentar-se por tempo de serviço pelo RGPS, José continuou trabalhando como empregado, tendo voltado a contribuir regu...

Unidade gestora do RPPS é a entidade ou órgão integrante da estrutura da administração pública de cada ente federativo que administra, gerencia e oper...

O direito de Márcio não está sujeito ao prazo decadencial decenal, pois este é aplicável somente nas hipóteses de pedido revisional de benefício previ...