O direito de Márcio não está sujeito ao prazo decadencial decenal, pois este é aplicável somente nas hipóteses de pedido...

Acerca do benefício da pensão por morte concedido pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS), julgue os itens seguintes.Pedro faleceu há 10 anos, ...

As modalidades de planos de benefícios de caráter previdenciário são classificadas de acordo com seus benefícios de risco.

Em relação à certidão de tempo de contribuição, à contagem recíproca e à compensação previdenciária, julgue os itens a seguir.É vedada a emissão de ce...

A filiação de um segurado obrigatório à previdência social se concretiza com o pagamento da primeira contribuição previdenciária desse segurado.

Não é aplicado o prazo decadencial de dez anos para a concessão inicial de benefício previdenciário.

A previdência privada, ou previdência complementar, é um sistema de caráter compulsório em que se acumulam recursos para a garantia de renda mensal fu...

Situação hipotética: Aline, segurada da previdência social, sofreu um acidente de trânsito enquanto se deslocava de sua residência para o seu local de...

Com relação aos beneficiários do RGPS, assinale a opção correta.

No que concerne à previdência complementar do servidor público federal, assinale a opção correta.

A meta da universalidade da cobertura e do atendimento a que se refere a CF é a de que as ações destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, ...