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Com relação aos beneficiários do RGPS, assinale a opção correta.
No que diz respeito ao benefício do salário-família concedido pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS), julgue os itens subsequentes.Raimundo e ...
A carência a ser cumprida para aquisição do direito à aposentadoria por idade do trabalhador rural é de, no mínimo, 150 meses trabalhados na atividade...
A pensão especial às vítimas da tragédia da hemodiálise de Caruaru não gera direito ao abono anual, não é transmitida aos sucessores e se extingue com...
Cabe ao Conselho Nacional de Previdência Complementar a função de órgão regulador do regime de previdência complementar operado pelas entidades fechad...
Sobre a contribuição previdenciária (INSS) a cargo da empresa, assinale a opção correta.
As fontes formais do direito previdenciário incluem a CF e as Leis n.º 8.212/1991 e n.º 8.213/1991.
No que se refere aos litígios previdenciários nos juizados especiais federais e às aposentadorias, assinale a opção correta.
O Conselho Nacional de Previdência Complementar deve compor-se de dez integrantes — cinco representantes do poder público, indicados pelo Ministério d...
Considerando a jurisprudência do STJ e a legislação acerca do RGPS, julgue os itens seguintes.Caso uma senhora requeira, em agência da previdência soc...
A respeito do regime constitucional de aposentadoria dos servidores públicos submetidos a RPPS, assinale a opção correta.