Situação hipotética: Aline, segurada da previdência social, sofreu um acidente de trânsito enquanto se deslocava de sua ...

O princípio da universalidade da cobertura e do atendimento garante que todos os cidadãos, independentemente de filiação ao regime de previdência, têm...

Considere que Marcos, segurado do RGPS, seja obrigado, em decorrência de decisão judicial, a pagar pensão alimentícia a sua ex-esposa, Luíza, pelo per...

Carla é membro de instituto de vida consagrada e recebe de organização religiosa o valor mensal de R$ 6.000,00 por seu mister religioso.Nessa situação...

No que se refere a essa situação hipotética, julgue os itens seguintes sobre o benefício pensão por morte.Havendo comprovação em processo judicial, a ...

A carência do segurado que tem direito à aposentadoria especial é de, no mínimo, 150 contribuições mensais, observada a tabela de transição disposta e...

É assegurada a concessão de aposentadoria pelo RGPS ao segurado com deficiência aos 29 anos de tempo de contribuição, se homem, e aos 24 anos de tempo...

Assinale a opção correta no que se refere ao financiamento da seguridade social.

A aposentadoria desse trabalhador deverá ser revista pela perícia médica do INSS a cada dois anos, para que seja avaliada a persistência de sua incapa...

A Constituição Federal de 1988 (CF), ao disciplinar o sistema especial de inclusão previdenciária para atender os trabalhadores de baixa renda, autori...

Mesmo em doença prevista em lei, o fator determinante de qualquer aposentadoria por invalidez é a incapacidade para o desempenho de atividade laborati...