Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941204509400A carência do segurado que tem direito à aposentadoria especial é de, no mínimo, 150 contribuições mensais, observada a ...1457941204509400Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: INSSDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Aposentadoria EspecialA carência do segurado que tem direito à aposentadoria especial é de, no mínimo, 150 contribuições mensais, observada a tabela de transição disposta em lei.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204457452Direito PrevidenciárioPara a contagem do tempo de contribuição para fins de aposentadoria do professor, deve-se considerar o período de licença-prêmio no vínculo de profess...Questão 457941204457459Direito PrevidenciárioA comprovação do exercício de atividade rural pode ser feita, complementarmente à autodeclaração e ao cadastro legalmente estabelecidos, por meio de c...Questão 457941204457477Direito PrevidenciárioO salário-família independe de prazo de carência e pode ser acumulado com a aposentadoria por incapacidade permanente.Questão 457941204496960Direito PrevidenciárioServidor público efetivo vinculado a regime próprio de previdência social (RPPS) pode optar por permanecer no regime geral de previdência social (RGPS...Questão 457941204509323Direito PrevidenciárioConsidere que um servidor do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tenha constatado que um beneficiário do BPC/LOAS, enquadrado como pessoa com d...Questão 457941204592469Direito PrevidenciárioNo âmbito do Regime Geral da Previdência Social (RGPS), eventuais diferenças entre a receita arrecadada e a despesa com benefícios são cobertas pelo T...Questão 457941204617509Direito PrevidenciárioConsidere que um servidor aposentado da Universidade de Brasília (UnB) ingresse em juízo, questionando o recolhimento, que entenda ser indevido, de co...Questão 457941204620614Direito PrevidenciárioA publicação, em 1954, do Decreto n.º 35.448, que aprovou o Regulamento Geral dos Institutos de Aposentadorias e Pensões, é considerada, pela doutrina...Questão 457941204638133Direito PrevidenciárioNo plano de benefício definido, determina-se o valor das contribuições ao longo do tempo, de maneira a assegurar os pagamentos de benefícios futuros. ...Questão 457941204659571Direito PrevidenciárioPara concessão do auxílio-acidente é exigido tempo mínimo de contribuição, e o trabalhador deve ter qualidade de segurado e comprovar a impossibilidad...