Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941204592469No âmbito do Regime Geral da Previdência Social (RGPS), eventuais diferenças entre a receita arrecadada e a despesa com ...1457941204592469Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CADEDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Financiamento da Previdência Social GeralNo âmbito do Regime Geral da Previdência Social (RGPS), eventuais diferenças entre a receita arrecadada e a despesa com benefícios são cobertas pelo Tesouro Nacional, por força da Lei de Custeio da Seguridade Social.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204457425Direito PrevidenciárioO segurado que deixar de contribuir para o RGPS por mais de 12 meses perderá a qualidade de segurado e o direito a todos os benefícios previdenciários...Questão 457941204464563Direito PrevidenciárioCom relação ao regime de previdência complementar no Brasil, julgue os itens que se seguem.Todos os servidores públicos titulares de cargos efetivos d...Questão 457941204471350Direito PrevidenciárioSuponha que João seja servidor público federal do Poder Executivo desde 2008 e que, após a publicação da Lei n.º 12.618/2012 e demais alterações legis...Questão 457941204504600Direito PrevidenciárioTarsila, enfermeira, faleceu em 10/12/2022, deixando uma companheira, com quem mantinha união estável desde 10/9/2021, um filho adotivo, menor de idad...Questão 457941204509404Direito PrevidenciárioUma das finalidades do PPP é comprovar as condições para obtenção do direito a benefícios e serviços previdenciários.Questão 457941204520919Direito PrevidenciárioTambém deve ser garantido o direito de o participante realizar a portabilidade para plano mantido por outra entidade, independentemente da cessão de s...Questão 457941204521296Direito PrevidenciárioO princípio constitucional da universalidade de cobertura e de atendimento assegura a brasileiros e estrangeiros o acesso a todos os benefícios e serv...Questão 457941204558274Direito PrevidenciárioEm se tratando de prestações de aposentadorias do RGPS, o salário de benefício seráQuestão 457941204589673Direito PrevidenciárioAs fontes formais do direito previdenciário incluem a CF e as Leis n.º 8.212/1991 e n.º 8.213/1991.Questão 457941204651613Direito PrevidenciárioEntende-se por RPPS o regime de previdência instituído no âmbito dos entes federativos que assegura, por lei, a seus servidores titulares de cargos ef...