Em se tratando de prestações de aposentadorias do RGPS, o salário de benefício será

Consideram-se como tempo de contribuição para fins de aposentadoria do professor os períodos desempenhados em entidade educacional de ensino básico em...

Os servidores públicos federais titulares de cargos efetivos do Poder Executivo são segurados obrigatórios do regime de previdência complementar admin...

Roberto é servidor público titular de cargo efetivo de uma autarquia vinculada ao Poder Executivo federal e recebe remuneração inferior ao limite máxi...

Faleceu, em janeiro de 2024, um juiz do estado do Paraná com 15 anos de magistratura, deixando como dependentes a ex-esposa e 2 filhos que tivera com ...

O salário-maternidade será devido a Mateus durante 120 dias, a contar de 13/2/2023.

Havendo contagem recíproca de tempo de serviço para efeito de concessão de aposentadoria por tempo de contribuição, esse benefício será concedido e pa...

Conforme a doutrina, o princípio previdenciário que representa o sistema de repartição da seguridade social e garante a prestação de benefícios e serv...

Objetivando-se uma maior inclusão previdenciária, foi instituída a possibilidade de redução da alíquota de contribuição do segurado microempreendedor ...

Com base nas disposições emanadas do direito previdenciário, julgue o item abaixo.O princípio do caráter democrático da administração da seguridade so...

Com relação ao reajustamento do valor dos benefícios, ao tempo de serviço para fins previdenciários e à carência, assinale a opção correta.