Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941204511290É assegurada a concessão de aposentadoria pelo RGPS ao segurado com deficiência aos 29 anos de tempo de contribuição, se...1457941204511290Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: INSSDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Aposentadoria por Tempo de ContribuiçãoÉ assegurada a concessão de aposentadoria pelo RGPS ao segurado com deficiência aos 29 anos de tempo de contribuição, se homem, e aos 24 anos de tempo de contribuição, se mulher, no caso de segurado com deficiência leve.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204444718Direito PrevidenciárioFlávia, que faleceu em decorrência de morte súbita, estava casada com Cláudio havia um ano e oito meses e era segurada do RGPS havia um ano. Nesse cas...Questão 457941204449280Direito PrevidenciárioÉ permitido que lei complementar discipline a cobertura de benefícios não programados, inclusive os decorrentes de acidente do trabalho, devendo tal c...Questão 457941204490608Direito PrevidenciárioÉ vedada à União a criação de entidades fechadas de previdência complementar com a finalidade de administrar e executar planos de benefícios destinado...Questão 457941204509331Direito PrevidenciárioO seguro defeso é benefício que consiste em auxílio financeiro temporário pago ao pescador artesanal, no valor de um salário mínimo, durante o período...Questão 457941204525195Direito PrevidenciárioCamilo e Isabel eram casados e tinham dois filhos menores fruto de sua união. No dia 15/8/2020, Camilo cometeu feminicídio contra Isabel, que era segu...Questão 457941204561008Direito PrevidenciárioNo cálculo dos proventos de aposentadoria dos servidores que tenham ingressado no serviço público a partir da data de promulgação da Emenda Constituci...Questão 457941204571977Direito PrevidenciárioO RGPS tem como princípio a universalidade de cobertura, o que significa que os segurados vinculados a esse regime e seus dependentes têm direito aos ...Questão 457941204572242Direito PrevidenciárioSituação hipotética: Maria, com vinte e dois anos de idade, recebe bolsa de estudos para se dedicar em tempo integral a trabalho de pesquisa, não poss...Questão 457941204572291Direito PrevidenciárioEm regra, o período de carência para a concessão do benefício de auxílio-doença é de doze contribuições mensais.Questão 457941204620614Direito PrevidenciárioA publicação, em 1954, do Decreto n.º 35.448, que aprovou o Regulamento Geral dos Institutos de Aposentadorias e Pensões, é considerada, pela doutrina...