Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941204504127Entre os princípios que regem a seguridade social estabelecidos na CF, o princípio da universalidade da cobertura e do a...1457941204504127Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGM - SPDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Seguridade SocialEntre os princípios que regem a seguridade social estabelecidos na CF, o princípio da universalidade da cobertura e do atendimento éArestrito aos que não possuem nenhuma espécie de proteção social, em caso de infortúnio que provoque a incapacidade da pessoa de prover a própria subsistência.Brestrito apenas aos que mantêm vínculo efetivo com o Regime Geral de Previdência Social (RGPS), tendo por objetivo a concessão de benefícios e serviços capazes de garantir o sustento do segurado em caso de infortúnio.Cextensivo a todos aqueles que necessitem de proteção social, independentemente de vínculo com qualquer espécie de regime previdenciário.Drestrito aos ex-segurados do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) que, em decorrência de desemprego involuntário, encontrem-se sem proteção securitária.Eextensivo apenas aos que mantêm vínculo com o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) ou com regime próprio de previdência social (RPPS), em caso de infortúnio que provoque a necessidade de proteção previdenciária.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204446538Direito PrevidenciárioAssinale a opção correta acerca de aposentadorias e pensões sob o regime geral de previdência social (RGPS).Questão 457941204464307Direito PrevidenciárioOs empregados das empresas públicas e das sociedades de economia mista criadas pelos estados e pelo Distrito Federal são segurados obrigatórios do reg...Questão 457941204511253Direito PrevidenciárioA contribuição empresarial destinada à seguridade social de associação desportiva que mantém equipe de futebol profissional corresponde a 20% da recei...Questão 457941204539698Direito PrevidenciárioPerde o direito à pensão por morte o pretenso beneficiário que, após o trânsito em julgado, tenha sido condenado pela prática de crime de que tenha do...Questão 457941204563042Direito PrevidenciárioO regime de previdência complementar pode ser constituídoQuestão 457941204569450Direito PrevidenciárioA respeito da PREVIC, julgue os próximos itens.É vedado aos ocupantes do quadro de pessoal efetivo da PREVIC prestar serviços, ainda que eventuais, a ...Questão 457941204594636Direito PrevidenciárioConforme entendimento pacificado do STJ, em se tratando de causas de natureza previdenciária, não cabe a antecipação dos efeitos da tutela contra a fa...Questão 457941204612716Direito PrevidenciárioConforme a legislação vigente, o valor da maior parte dos benefícios de prestação continuada da Previdência Social deve ser calculado com base no salá...Questão 457941204617248Direito PrevidenciárioNo que concerne ao acidente do trabalho sob o RGPS, assinale a opção correta de acordo com a lei de regência.Questão 457941204665049Direito PrevidenciárioA lei orçamentária de 2010 prevê recursos para o reajuste dos benefícios da seguridade social pagos com base no salário mínimo, o que garante seu aume...