Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941204539698Perde o direito à pensão por morte o pretenso beneficiário que, após o trânsito em julgado, tenha sido condenado pela pr...1457941204539698Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Câmara de Campo Grande - MSDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Pensão por MortePerde o direito à pensão por morte o pretenso beneficiário que, após o trânsito em julgado, tenha sido condenado pela prática de crime de que tenha dolosamente ou mesmo culposamente resultado a morte do segurado.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204490614Direito PrevidenciárioCaso Pedro seja nomeado secretário de estado do DF e João seja aprovado em concurso público para preencher cargo de emprego público no mesmo ente fede...Questão 457941204509306Direito PrevidenciárioAna Júlia e Pedro não poderão receber conjuntamente o salário-família em relação a Fernanda.Questão 457941204509385Direito PrevidenciárioAté a Emenda Constitucional (EC) n.º 103/2019, eram previstas as seguintes aposentadorias na Constituição Federal de 1988: por tempo de contribuição, ...Questão 457941204511299Direito PrevidenciárioInformações inseridas extemporaneamente no CNIS, excetuadas aquelas que forem retificadoras de dados anteriormente informados, somente serão aceitas s...Questão 457941204539695Direito PrevidenciárioSerá automaticamente cessada, a partir da data do retorno, a aposentadoria do aposentado por invalidez que retornar voluntariamente à atividade.Questão 457941204546171Direito PrevidenciárioO salário de contribuição de Roberto corresponde ao valor de sua remuneração, respeitados os limites mínimo e máximo desse salário.Questão 457941204572334Direito PrevidenciárioOs contratos de previdência complementar são bilaterais, ou seja, aperfeiçoam-se pela declaração de vontade do participante frente à entidade de previ...Questão 457941204589689Direito PrevidenciárioContraria o pacto federativo, segundo entendimento do STF, a norma que fixa alíquotas mínimas de contribuição para os servidores a serem cobradas pelo...Questão 457941204637323Direito PrevidenciárioVeda-se o aporte de recursos à entidade de previdência privada pela União, suas autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mist...Questão 457941204668871Direito PrevidenciárioÉ considerado segurado especial o estrangeiro domiciliado no Brasil contratado para trabalhar como empregado em uma empresa nacional.