Caso Pedro seja nomeado secretário de estado do DF e João seja aprovado em concurso público para preencher cargo de empr...

Acerca da pensão especial da síndrome de talidomida e da pensão especial de seringueiros, julgue os itens a seguir.Após o falecimento do beneficiário,...

Quanto ao PPP, ao Decreto n.º 3.048/1999 e à ACET, assinale a opção correta.

Servidor público efetivo vinculado a regime próprio de previdência social (RPPS) pode optar por permanecer no regime geral de previdência social (RGPS...

Carla é membro de instituto de vida consagrada e recebe de organização religiosa o valor mensal de R$ 6.000,00 por seu mister religioso.Nessa situação...

No que se refere a essa situação hipotética, julgue os itens sobre auxílio-acidente.Caso Beatriz esteja em gozo de auxílio-acidente, ela estará obriga...

Para fins de cálculos concessórios do BPC/LOAS, é autorizada a dedução da renda mensal bruta familiar de gastos com saúde que não sejam disponibilizad...

O regime de previdência privada tem caráter complementar, organização autônoma em relação à previdência pública e adesão facultativa, sendo suas reser...

Caso seja eleito e, durante o mandato sobrevier condenação judicial, Adriano perderá o mandato, ainda que pendente recurso.

Com a criação da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo (FUNPRESP-EXE), o valor das aposentadorias e pens...

Não se aplicam as disposições da referida lei às entidades fechadas de previdência complementar patrocinadas por empresas privadas permissionárias ou ...