No que concerne ao acidente do trabalho sob o RGPS, assinale a opção correta de acordo com a lei de regência.

É vedado ao INSS iniciar, de ofício, a revisão de benefícios.

Em relação à seguridade social, ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e a aspectos relacionados ao Regime Próprio de Previdência Social dos Ser...

Diferentemente dos demais benefícios previdenciários, o auxílio-acidente possui natureza indenizatória.

Ainda com relação ao benefício pensão por morte, julgue os itens subsecutivos.Atendidos os critérios discriminados na legislação previdenciária, a pen...

Para o trabalhador rural, enquadrado como segurado especial, que não contribua facultativamente, a renda mensal inicial referente à aposentadoria deve...

A partir da data da publicação da Lei n.º 9.032/1995, ao segurado que possuir aposentadoria especial é permitido retornar ao exercício de atividade qu...

De acordo com o princípio da universalidade da seguridade social, os estrangeiros no Brasil poderão receber atendimento da seguridade social.

Aposentados pelo RPPS/ES devem contribuir para o financiamento desse regime se seus proventos forem superiores ao limite máximo estabelecido para os b...

O auxílio-doença consiste em uma renda mensal e é devido, a contar do décimo sexto dia do afastamento da atividade, no caso do segurado empregado, exc...

o irmão não emancipado, de qualquer condição, menor de vinte e um anos ou inválido.