Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941204631500Para concessão de pensão por morte, não se exige tempo mínimo de contribuição, mas é necessário que o óbito tenha ocorri...1457941204631500Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: EBCDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Pensão por MortePara concessão de pensão por morte, não se exige tempo mínimo de contribuição, mas é necessário que o óbito tenha ocorrido enquanto o trabalhador tivesse a qualidade de segurado.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204457416Direito PrevidenciárioPara a concessão da aposentadoria por incapacidade permanente, é necessário que o segurado tenha cumprido, no mínimo, 12 meses de contribuição, salvo ...Questão 457941204480434Direito PrevidenciárioÉ possível a criação de mais de um RPPS e de mais de um órgão ou entidade gestora desse regime em cada ente federativo.Questão 457941204493538Direito PrevidenciárioNo caso de falecimento da segurada ou segurado que fizer jus ao recebimento do salário-maternidade, o benefício será pago, por todo o período ou pelo ...Questão 457941204502357Direito PrevidenciárioMaria foi aprovada em concurso público para preencher vaga em cargo efetivo de determinado município que não possui RPPS.Nesse caso hipotético, MariaQuestão 457941204509327Direito PrevidenciárioA pensão especial destinada a crianças com síndrome congênita do zika vírus poderá ser concedida a crianças com microcefalia decorrente do zika vírus,...Questão 457941204519091Direito PrevidenciárioConstituem contribuições sociais que compõem o orçamento da seguridade social no âmbito federalQuestão 457941204525192Direito PrevidenciárioAlmir trabalhou durante 20 anos como professor em uma escola da rede privada de ensino, tendo contribuído para o Regime Geral de Previdência Social (R...Questão 457941204529589Direito PrevidenciárioCaso venha a ser aprovado no concurso almejado, esse servidor poderá requerer a contagem recíproca do tempo de contribuição.Questão 457941204563206Direito PrevidenciárioDeterminada pessoa física prestou serviços de natureza urbana ou rural, em caráter eventual e sem a intermediação de sindicatos, a uma ou mais empresa...Questão 457941204631905Direito PrevidenciárioCom relação a questões previdenciárias diversas no âmbito dos juizados especiais federais, assinale a opção correta.