Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941204635641A pessoa física que exerce, por conta própria, atividade econômica de natureza urbana, com fins lucrativos ou não, é seg...1457941204635641Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CorreiosDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Trabalhador AvulsoA pessoa física que exerce, por conta própria, atividade econômica de natureza urbana, com fins lucrativos ou não, é segurada obrigatória da previdência social como trabalhador avulso.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204457475Direito PrevidenciárioO segurado empregado que esteja recebendo salário-família e seja demitido sem justa causa terá direito de continuar recebendo o benefício junto ao INS...Questão 457941204457486Direito PrevidenciárioO valor do auxílio-reclusão será equivalente à média aritmética das doze últimas contribuições mensais do segurado ao INSS, limitado a três salários m...Questão 457941204508791Direito PrevidenciárioA Constituição Federal é considerada uma fonte formal primária do direito previdenciário brasileiro.Questão 457941204508797Direito PrevidenciárioO dependente do segurado do regime geral de previdência social (RGPS) pode, nessa condição, efetuar a sua inscrição junto ao INSS no momento em que es...Questão 457941204509266Direito PrevidenciárioA empresa com cem ou mais empregados é obrigada a preencher de 2% a 5% de seus cargos com beneficiários reabilitados ou pessoas com deficiência habili...Questão 457941204509315Direito PrevidenciárioA legislação aplicada à concessão do benefício de pensão por morte é aquela em vigor na data do requerimento do dependente, independentemente da data ...Questão 457941204509346Direito PrevidenciárioCaso o requerente tenha o seu pedido indeferido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), mesmo que parcialmente, ele terá o direito de interpo...Questão 457941204572265Direito PrevidenciárioCompete à Receita Federal do Brasil arrecadar e fiscalizar o recolhimento das contribuições sociais previstas na CF.Questão 457941204576988Direito PrevidenciárioAs normas para concessão de benefícios pelo regime de previdência privada, independentemente de a gestão do plano de benefícios ser realizada por enti...Questão 457941204617248Direito PrevidenciárioNo que concerne ao acidente do trabalho sob o RGPS, assinale a opção correta de acordo com a lei de regência.