Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941204508791A Constituição Federal é considerada uma fonte formal primária do direito previdenciário brasileiro.1457941204508791Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: INSSDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Fundamentos e Fontes do Direito PrevidenciárioA Constituição Federal é considerada uma fonte formal primária do direito previdenciário brasileiro.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204444637Direito PrevidenciárioA pensão especial às vítimas de hemodiálise de Caruaru pode ser acumulada com benefícios previdenciários, mas não pode ser acumulada com o benefício d...Questão 457941204460929Direito PrevidenciárioOs servidores públicos federais titulares de cargos efetivos do Poder Executivo são segurados obrigatórios do regime de previdência complementar admin...Questão 457941204509357Direito PrevidenciárioPelo princípio da territorialidade da filiação, todos aqueles que exerçam atividade laboral no Brasil e não sejam filiados a um regime próprio de prev...Questão 457941204538699Direito PrevidenciárioA respeito do RGPS, assinale a opção correta.Questão 457941204558582Direito PrevidenciárioPara fins previdenciários, considera-se segurado especial o filiado ao RGPS que exerça atividade policial ou de magistério na educação infantil e no e...Questão 457941204569201Direito PrevidenciárioA concessão antecipada de benefício pleno a participante de plano de benefícios de entidade de previdência complementar fechada não impede o recebimen...Questão 457941204572298Direito PrevidenciárioAssim que terminar de cumprir a pena, Valdemar deixará de ser segurado da previdência social.Questão 457941204573212Direito PrevidenciárioO deputado estadual que não tem vínculo com regime próprio de previdência social é considerado segurado obrigatório do regime geral de previdência soc...Questão 457941204597155Direito PrevidenciárioAs gorjetas não integram o salário-de-contribuição do segurado empregado filiado ao RGPS, assim como também não o integra a parcela recebida a título ...Questão 457941204620484Direito PrevidenciárioO cônjuge separado de fato que tenha recebido pensão de alimentos de segurado do RGPS não faz jus à pensão por morte do segurado, caso este tenha mant...