Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941204620484O cônjuge separado de fato que tenha recebido pensão de alimentos de segurado do RGPS não faz jus à pensão por morte do ...1457941204620484Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-ESDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Pensão por MorteO cônjuge separado de fato que tenha recebido pensão de alimentos de segurado do RGPS não faz jus à pensão por morte do segurado, caso este tenha mantido, em vida, união estável provada, por meio de justificação administrativa, no INSS.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204444643Direito PrevidenciárioO auxílio especial aos jogadores das seleções brasileiras campeãs das copas mundiais possui caráter personalíssimo, não se transmitindo a dependentes ...Questão 457941204499787Direito PrevidenciárioA retirada de patrocínio é o instrumento formal que encerra a relação contratual entre patrocinador e EFPC. A edição da Resolução CNPC n.º 59/2023 atu...Questão 457941204509265Direito PrevidenciárioO processo de habilitação e reabilitação profissional do beneficiário é descentralizado, funciona nas agências da previdência social (APS) e é conduzi...Questão 457941204509324Direito PrevidenciárioTanto a pensão mensal vitalícia do seringueiro (soldados da borracha) quanto a pensão especial de ex-combatente possuem critérios de concessão idêntic...Questão 457941204556965Direito PrevidenciárioUm servidor público federal poderá se aposentar aos sessenta e cinco anos de idade, voluntariamente, com proventos proporcionais, desde que cumpra o m...Questão 457941204568830Direito PrevidenciárioEntre os planos de benefícios de caráter previdenciário, os de contribuição definida são aqueles que apresentam maior risco atuarial para os patrocina...Questão 457941204589678Direito PrevidenciárioA contribuição destinada ao financiamento da seguridade social não incide sobre a aposentadoria concedida pelo RGPS. Todavia, o aposentado pelo RGPS q...Questão 457941204589687Direito PrevidenciárioConforme entendimento do STF, incumbe aos entes federados a edição das regras gerais para a organização e o funcionamento dos RPPSs dos seus servidore...Questão 457941204606724Direito PrevidenciárioCaso um delegado da Polícia Federal eleito deputado no estado onde atue como delegado opte pelo exercício do mandato eletivo, ele não poderá se filiar...Questão 457941204663057Direito PrevidenciárioO Brasil tem dificuldades de universalizar o direito à previdência social, pois o acesso aos seus benefícios ocorre mediante contribuição, o que limit...