Ao secretário de previdência complementar incumbe definir diretrizes para o planejamento das ações orçamentárias vincula...

Mesmo que João seja diagnosticado com doença profissional ou do trabalho e que o auxílio seja concedido, o cumprimento de carência não será dispensado...

A respeito do custeio da seguridade social, assinale a opção correta.

Em relação ao atual regime jurídico da previdência complementar do setor público, assinale a opção correta.

Para fazer jus ao beneficio de auxílio por incapacidade temporária, é obrigatório que a incapacidade de Luana para o trabalho ou para sua atividade ha...

Se, mesmo em gozo de auxílio por incapacidade temporária, Luana requerer salário-maternidade, ela poderá acumular os dois tipos de auxílio.

À luz das regras gerais sobre a organização e o funcionamento dos regimes próprios de previdência social dos servidores públicos, julgue os seguintes ...

No plano de benefícios de caráter previdenciário na modalidade de contribuição variável, os benefícios programados apresentam características das moda...

Em decorrência da reforma previdenciária ocorrida em 2015, a pensão por morte concedida a Márcia no caso do falecimento de João cessaria depois de com...

Em situações de adoção e guarda de criança com até um ano de idade, à segurada contribuinte é garantido o salário maternidade pelo período de cento e ...

Unidade gestora do RPPS é a entidade ou órgão integrante da estrutura da administração pública de cada ente federativo que administra, gerencia e oper...