Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941204511250Em razão do princípio da pessoalidade, considera-se empregador doméstico exclusivamente a pessoa física ou a família que...1457941204511250Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: INSSDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Empregado DomésticoEm razão do princípio da pessoalidade, considera-se empregador doméstico exclusivamente a pessoa física ou a família que admite a seu serviço, sem finalidade lucrativa, empregado doméstico.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204444628Direito PrevidenciárioAtendimentos de alta complexidade nas agências somente podem ser realizados por servidores do INSS.Questão 457941204446046Direito PrevidenciárioA reabilitação profissional de trabalhador vítima de acidente de trabalho que tenha ficado afastado por trinta dias e apresente sequelas é realizadoQuestão 457941204464488Direito PrevidenciárioAs modalidades de planos de benefícios de caráter previdenciário são classificadas de acordo com seus benefícios de risco.Questão 457941204483251Direito PrevidenciárioOs servidores públicos submetidos a regime próprio de previdência social não estão sujeitos a redução dos riscos inerentes ao trabalho, porque não são...Questão 457941204488813Direito PrevidenciárioConforme definido pelas regras da previdência social, o ministro de confissão religiosa e o membro de instituto de vida consagrada, de congregação ou ...Questão 457941204502235Direito Previdenciário42 De acordo com a Lei n.º 8.213/1991, as contribuições dos segurados facultativos integram a fonte de custeio da seguridade social.Questão 457941204509446Direito PrevidenciárioA reparação econômica é assegurada aos anistiados políticos que comprovarem vínculo com a atividade laboral e deve ser realizada em prestação mensal, ...Questão 457941204550296Direito PrevidenciárioEm relação aos regimes próprios de previdência dos servidores públicos e à previdência complementar, julgue os itens seguintes.Para a aposentadoria vo...Questão 457941204599325Direito PrevidenciárioSe forem verificadas anormalidades previstas em lei em entidades de previdência complementar, a intervenção nessas entidades deverá ser proposta pelo ...Questão 457941204617498Direito PrevidenciárioA inclusão do cônjuge, pelo servidor público, como seu dependente para fins previdenciários independe da indicação de fonte de custeio.