Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941204617498A inclusão do cônjuge, pelo servidor público, como seu dependente para fins previdenciários independe da indicação de fo...1457941204617498Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TC-DFDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Regime Próprio de Previdência Social | DependentesA inclusão do cônjuge, pelo servidor público, como seu dependente para fins previdenciários independe da indicação de fonte de custeio.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204454252Direito PrevidenciárioNos planos de benefícios de entidades abertas, a portabilidade não caracteriza resgate.Questão 457941204504130Direito PrevidenciárioNo que se refere à previdência social do setor público do Brasil, julgue os itens a seguir.I O professor que acumular dois cargos públicos nessa funçã...Questão 457941204509346Direito PrevidenciárioCaso o requerente tenha o seu pedido indeferido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), mesmo que parcialmente, ele terá o direito de interpo...Questão 457941204509457Direito PrevidenciárioConcluído o processo de revisão do benefício ou da CTC, caberá ao servidor a elaboração de despacho pormenorizado acerca dos elementos relevantes iden...Questão 457941204511273Direito PrevidenciárioSituação hipotética: Maria, que contribui para o RGPS na condição de empregada doméstica há dezessete anos ininterruptos, recentemente completou sesse...Questão 457941204511888Direito PrevidenciárioO benefício especial pela adesão patrocinada ao RPC-SC tem natureza indenizatória e destina-se a compensar o servidor pela opção de sujeitar-se a dois...Questão 457941204519093Direito PrevidenciárioLuiz é servidor público federal em exercício há mais de 20 anos e filiado ao Regime Próprio de Previdência Social dos servidores públicos da União. Co...Questão 457941204572723Direito PrevidenciárioO Sistema Brasileiro de Previdência é formado por três regimes previdenciários: o regime geral de previdência social (RGPS), a cargo do Instituto Naci...Questão 457941204576987Direito PrevidenciárioCabe ao Conselho Nacional de Previdência Complementar regular o regime de previdência complementar operado pelas entidades fechadas de previdência com...Questão 457941204631905Direito PrevidenciárioCom relação a questões previdenciárias diversas no âmbito dos juizados especiais federais, assinale a opção correta.