Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941204653908A jurisprudência consolidou o entendimento de que a concessão da pensão por morte é regida pela norma vigente ao tempo d...1457941204653908Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPUDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Pensão por MorteA jurisprudência consolidou o entendimento de que a concessão da pensão por morte é regida pela norma vigente ao tempo da implementação da condição fática necessária à concessão do benefício, qual seja, a data do óbito do segurado.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204444660Direito PrevidenciárioA comunicação de acidente do trabalho deve ser emitida pelo empregador, sendo vedada sua emissão pelo próprio segurado ou por terceiros.Questão 457941204457416Direito PrevidenciárioPara a concessão da aposentadoria por incapacidade permanente, é necessário que o segurado tenha cumprido, no mínimo, 12 meses de contribuição, salvo ...Questão 457941204464143Direito PrevidenciárioConsidere que um eletricista de 40 anos de idade contratado há 3 meses caia de uma altura de 3 metros durante o desempenho de suas funções e frature a...Questão 457941204464486Direito PrevidenciárioConforme a relação existente entre os mantenedores e(ou) os fundadores dos planos de benefícios, estes são classificados em duas modalidades: plano pa...Questão 457941204499759Direito PrevidenciárioAssinale a opção que apresenta a modalidade de plano de previdência complementar fechada caracterizada pela fixação prévia do valor do benefício a ser...Questão 457941204509255Direito PrevidenciárioCom referência a essa situação hipotética, julgue os itens subsequentes, relativo ao auxílio por incapacidade permanente.Por ser pescador artesanal, R...Questão 457941204532134Direito PrevidenciárioNão é aplicado o prazo decadencial de dez anos para a concessão inicial de benefício previdenciário.Questão 457941204597153Direito PrevidenciárioA seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos re...Questão 457941204601898Direito PrevidenciárioA legislação previdenciária veda a concessão do auxílio-acidente quando o segurado, mesmo sendo vítima de acidente de qualquer natureza, apresentar da...Questão 457941204662494Direito PrevidenciárioDe acordo com a legislação, não será caracterizada como acidente de trabalho a agressão física sofrida pelo trabalhador, dentro da empresa, durante o ...