Assinale a opção que apresenta a modalidade de plano de previdência complementar fechada caracterizada pela fixação prév...

O valor do benefício da aposentadoria programada corresponde a 60% do salário de benefício, com acréscimo de dois pontos percentuais para cada ano de ...

A empresa X praticou o delito de sonegação previdenciária.

A empresa Z tem direito à extinção da punibilidade, pelo pagamento da quantia anteriormente subtraída à previdência social.

O valor do salário de benefício não pode ser inferior ao de um salário mínimo nem superior ao do limite máximo do salário de contribuição na data de i...

Acerca das competências, da visão institucional e da estrutura organizacional do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), julgue os itens seguintes...

É vedada a acumulação de mais de uma pensão por morte deixada por cônjuge ou companheiro, no âmbito do mesmo regime de previdência social, ainda que e...

O princípio democrático exige a necessidade de envolvimento de diversos segmentos na administração do sistema de seguridade, de forma que sua gestão d...

É garantido ao participante de plano de entidade fechada de previdência complementar que esteja em gozo do benefício o direito de promover a portabili...

Segundo a CF, as contribuições das entidades beneficentes de assistência social estão entre as fontes de recursos destinados ao financiamento da segur...

A ação do Estado em relação aos planos de previdência privada tem, entre outras, a função de fiscalizar as entidades de previdência complementar e as ...