Acerca das competências, da visão institucional e da estrutura organizacional do Instituto Nacional do Seguro Social (IN...

Caso o segurado tenha cônjuge e filhos de qualquer idade, o valor do benefício previdenciária devido a título de auxílio-reclusão será rateado entre t...

A consumação do crime de apropriação indébita previdenciária prescinde da constituição definitiva, na via administrativa, do crédito tributário.

Na condição de microempreendedor individual, Roberto prestou serviço de eletricista para a empresa privada Gomes & Gomes Ltda. e, por esse serviço, a ...

Suponha que Matilde, moradora no interior da Amazônia, utilizando-se de embarcação de pequeno porte, faça da pesca artesanal seu principal meio de vid...

O salário-maternidade será devido a Mateus durante 120 dias, a contar de 13/2/2023.

Acerca da seguridade social, julgue os itens seguintes. O princípio da universalidade de cobertura da seguridade social assegura a concessão de todos ...

Em regra, o período de carência para a concessão do benefício de auxílio-doença é de doze contribuições mensais.

A aposentadoria desse trabalhador deverá ser revista pela perícia médica do INSS a cada dois anos, para que seja avaliada a persistência de sua incapa...

Às seguradas que adotarem uma criança é assegurado o direito de salário-maternidade por cento e vinte dias, se a criança tiver até um ano de idade.

Ao secretário de previdência complementar incumbe definir diretrizes para o planejamento das ações orçamentárias vinculadas à Unidade Gestora da Secre...