O sistema de informação de custos do governo federal é um sistema gerencial e de processamento de transações orçamentári...

O rateio da receita proveniente da arrecadação de impostos entre os entes federados representa um mecanismo fundamental para amenizar as desigualdades...

O rol de responsáveis deve ser mantido permanentemente atualizado, incluindo-se todos os ordenadores de despesa e demais servidores com atribuições re...

Em observância ao princípio da unidade, cada ente federativo deve consolidar, em um só instrumento legal por exercício financeiro, a totalidade das re...

Na lei orçamentária do exercício financeiro de 202X de determinado ente da Federação, para o atendimento de despesas necessárias à construção de um im...

A LDO orienta a elaboração da LOA e auxilia na coerência entre o PPA e a LOA.

Para as trocas de fontes de recursos por força de remanejamento ou por excesso de arrecadação de outra fonte, é necessária autorização expressa em por...

Assinale a opção correta a respeito da elaboração, acompanhamento e fiscalização do orçamento público.

Assinale a opção correta com base nos conceitos relacionados à classificação funcional das despesas públicas.

Dada a autonomia financeira e administrativa conferida ao Banco da Amazônia, o presidente dessa instituição poderá encaminhar mensagem ao Congresso Na...

Com relação ao orçamento público, incluindo-se o processo e a execução orçamentária, julgue os itens seguintes.Os gastos de investimentos das empresas...