Início/Questões/Orçamento e Finanças Públicas/Questão 457941204484112A declaração do ordenador da despesa de que o aumento de gasto tem adequação orçamentária e financeira com a LOA e compa...1457941204484112Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-TODisciplina: Orçamento e Finanças PúblicasTemas: Normas da Execução OrçamentáriaA declaração do ordenador da despesa de que o aumento de gasto tem adequação orçamentária e financeira com a LOA e compatibilidade com o PPA e com a LDO é condição prévia para a realização da licitação, mas não para a efetivação do empenho.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204463894Orçamento e Finanças PúblicasHavendo saldo financeiro decorrente dos repasses duodecimais destinados aos órgãos dos Poderes Legislativo e Judiciário e do Ministério Público, esses...Questão 457941204514190Orçamento e Finanças PúblicasEm se tratando de contratos de repasse, as transferências financeiras para órgãos públicos serão realizadas, exclusivamente, por instituição financeir...Questão 457941204529885Orçamento e Finanças PúblicasOs valores que possam vir a desequilibrar as contas públicas, a exemplo dos passivos contingentes, assim como as ações e programas necessários para sa...Questão 457941204567084Orçamento e Finanças PúblicasA decisão de classificar determinada despesa pública como encargo financeiro ou como outras despesas correntes é definida pela classificação da despes...Questão 457941204575353Orçamento e Finanças PúblicasA classificação programática da despesa permite a segregação das dotações orçamentárias de acordo com as funções das áreas de atuação governamental.Questão 457941204580352Orçamento e Finanças PúblicasJulgue os próximos itens de acordo com os dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal.A modificação de base de cálculo que provocar redução discrim...Questão 457941204595169Orçamento e Finanças PúblicasEm conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), se uma instituição financeira estiver sofrendo risco de falência, a prevenção de sua insol...Questão 457941204615073Orçamento e Finanças PúblicasO relatório resumido de execução orçamentária de que trata a LRF deve ser publicado em até trinta dias após o encerramento de cada bimestre.Questão 457941204644440Orçamento e Finanças PúblicasAcerca das normas, métodos e técnicas relativos à orçamento público, julgue os próximos itens.No momento em que elaboram suas propostas, as unidades o...Questão 457941204645568Orçamento e Finanças PúblicasO orçamento base-zero não gera direitos adquiridos, visto que o gestor deve justificar suas necessidades a cada exercício financeiro.