Início/Questões/Orçamento e Finanças Públicas/Questão 457941204645568O orçamento base-zero não gera direitos adquiridos, visto que o gestor deve justificar suas necessidades a cada exercíci...1457941204645568Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPSDisciplina: Orçamento e Finanças PúblicasTemas: Modalidades e Técnicas OrçamentáriasO orçamento base-zero não gera direitos adquiridos, visto que o gestor deve justificar suas necessidades a cada exercício financeiro.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204455297Orçamento e Finanças PúblicasA função estabilizadora do orçamento público está associada ao papel do Estado de utilizar a política fiscal para suavizar os ciclos econômicos e prom...Questão 457941204506594Orçamento e Finanças PúblicasÉ vedado o aumento de despesas obrigatórias de caráter continuado que possa afetar as metas de resultado fiscais previstas na lei de diretrizes orçame...Questão 457941204525879Orçamento e Finanças PúblicasExecução orçamentária pode ser definida como a utilização dos créditos consignados no orçamento; a execução financeira, por outro lado, representa a u...Questão 457941204547531Orçamento e Finanças PúblicasProjeto de lei orçamentária anual deve demonstrar os valores máximos de programação compatíveis com os limites individualizados, por poder e órgão.Questão 457941204571543Orçamento e Finanças PúblicasCom relação às receitas correntes e às receitas de capital, assinale a opção correta.Questão 457941204591818Orçamento e Finanças PúblicasA estrutura programática da despesa pública definida para a LOA deve ser a mesma para todos os entes da Federação, devido aos objetivos de consolidaçã...Questão 457941204596311Orçamento e Finanças PúblicasA classificação por fonte/destinação de recursos reflete a autossuficiência de determinados programas e ações, ou seja, tais programas e ações só pode...Questão 457941204618878Orçamento e Finanças PúblicasO orçamento público fixado na Lei Orçamentária Anual não determina os gastos de modo impositivo ou obrigatório.Questão 457941204626870Orçamento e Finanças PúblicasNos termos da LRF, a lei de diretrizes orçamentárias deve dispor sobre a destinação de recursos provenientes das operações de crédito, inclusive por a...Questão 457941204650012Orçamento e Finanças PúblicasConsiderando as funções primordiais atribuidas do orçamento público, bem como a multiplicidade de aspectos que o caracteriza, assinale a opção correta...