Início/Questões/Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)/Questão 457941204487563Considerando as disposições da Lei n.º 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência), assinale a op...1457941204487563Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ITAIPU BINACIONALDisciplina: Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Temas: AcessibilidadeConsiderando as disposições da Lei n.º 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência), assinale a opção corretamente relacionada ao conceito de desenho universal.Aprodutos, equipamentos, dispositivos, recursos, metodologias, estratégias, práticas e serviços que objetivem promover a funcionalidade relacionada à atividade e à participação da pessoa com deficiência visando a sua autonomia, independência, qualidade de vida e inclusão socialBadaptações, modificações e ajustes necessários e adequados que não acarretem ônus desproporcional e indevido, a fim de assegurar que a pessoa com deficiência possa gozar ou exercer, em igualdade de condições e oportunidades com as demais pessoas, todos os direitos e liberdades fundamentaisCqualquer entrave, obstáculo, atitude ou comportamento que limite ou impeça a participação social da pessoa, bem como o gozo, a fruição e o exercício de seus direitos à acessibilidadeDquaisquer componentes de obras de urbanização, tais como pavimentação, saneamento, encanamento para esgotos, distribuição de energia elétrica e de gás, iluminação pública, serviços de comunicação, abastecimento e distribuição de água, paisagismo e os que materializam as indicações do planejamento urbanísticoEconcepção de produtos, ambientes, programas e serviços a serem usados por todas as pessoas, sem necessidade de adaptação ou de projeto específico, incluindo-se os recursos de tecnologia assistivaResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204446047Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)De acordo com as políticas de reabilitação profissional, a adaptação do ambiente de trabalho deve priorizarQuestão 457941204452755Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)A avaliação biopsicossocial da deficiência requer equipe multiprofissional e interdisciplinar.Questão 457941204453287Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Quando necessária, a avaliação da deficiência será biopsicossocial, realizada por equipe de saúde composta apenas por psicólogos e psiquiatras.Questão 457941204464625Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)O dispositivo da Lei n.º 10.048/2000 que assegura às pessoas com deficiência o direito a atendimento prioritário prevê que as pessoas com transtorno d...Questão 457941204486089Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)No âmbito dos edifícios de uso privado, é vedada a ingerência do poder público com vistas à reserva de percentual mínimo do total das habitações para ...Questão 457941204501781Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)À pessoa com deficiência internada ou em observação é assegurado o direito a acompanhante ou atendente pessoal, devendo o órgão ou a instituição de sa...Questão 457941204530079Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)A definição de curatela de pessoa com deficiência consiste em medida protetiva de caráterQuestão 457941204538467Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Se uma pessoa com deficiência tiver de se submeter a intervenção clínica ou cirúrgica, o consentimento dela será imprescindível para a realização dos ...Questão 457941204549936Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)A pessoa com deficiência não poderá sofrer nenhuma espécie de discriminação pela sua condição, mas não será obrigada à fruição de benefícios decorrent...Questão 457941204617287Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Ainda com relação ao direito das pessoas com deficiência, assinale a opção correta de acordo com o Decreto n.º 5.296/2004.