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No rito ordinário do processo do trabalho, cada uma das partes pode indicar no máximo
A justiça do trabalho tem competência para processar e julgar demandas em que o empregado busque ser indenizado por danos causados em decorrência da r...
No que se refere aos recursos no processo do trabalho, julgue os itens que se seguem.I Conforme o princípio da concentração, a decisão que acolhe exce...
É inadmissível ação rescisória com fundamento em violação manifesta de norma jurídica quando a decisão rescindenda estiver amparada em norma jurídica ...
O fato de uma notificação ter sido enviada para endereço incorreto não afasta a revelia da empresa, já que sua entrega é presumida após 48 horas do mo...
A respeito da capacidade postulatória e da representação das partes na justiça do trabalho, assinale a opção correta.
Na justiça do trabalho, o pagamento das custas processuais deve ser realizado pelo
Dada a celeridade, que fundamenta o procedimento sumaríssimo, a CLT não admite o deferimento e a realização de prova técnica pericial.
Segundo entendimento do TST, a regra prevista no CPC que prevê o prazo em dobro quando litisconsortes tiverem procuradores diferentes é inaplicável ao...
Quanto à execução no processo do trabalho, assinale a opção correta.
A ausência do reclamado em audiência importa na aplicação da revelia, ocasião em que, presente seu advogado, este poderá anexar ao processo apenas os ...